Somente dois veículos híbridos terão isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido aos critérios definidos pelo governo de São Paulo.
A Portaria SRE 94/2024 regulamenta a renúncia do imposto sobre veículos com motores elétricos com potência mínima de 40 kW (cerca de 54 cavalos) e alimentados por sistema de tensão mínima de 150 volts. O valor do veículo também não poderá ser maior que R$ 250 mil.
Na prática, só irá beneficiar proprietários dos Toyota Corolla Hybrid e Toyota Corolla Cross Hybrid, os únicos no mercado que atendem os requisitos da medida publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
O benefício fiscal não é permanente, sendo válido somente até 31 de dezembro de 2026. Após os dois anos, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (taxa comum) a partir de 2030.
A proposta não inclui o benefício para carros 100% elétricos. Já veículos movidos a hidrogênio ainda não estão à venda no Brasil.
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o estado conta com 28 mil veículos elegíveis ao benefício, uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. A estimativa é que esse número seja ampliado em aproximadamente 10 mil veículos no próximo ano e a renúncia para R$ 206 milhões.
BYD “isenta” IPVA de clientes
Dias após a publicação da portaria, a BYD anunciou que oferecerá IPVA grátis para toda a linha de veículos à passeio híbridos. Os modelos da marca chinesa não atendem aos critérios do Governo de São Paulo.
Segundo a empresa, mais de 76 mil carros da marca foram emplacados no Brasil em 2024.
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