A questão da segurança pública foi um dos destaques no discurso de posse do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), em cerimônia nesta quarta-feira (1º).
O mandatário comentou o decreto, publicado na edição desta quarta do Diário Oficial do município, que determina a criação de um grupo de trabalho para a instituir a Força Municipal de Segurança da cidade.
Segundo Paes, a ideia é criar uma “força armada de atuação integrada e complementar às polícias, voltada para uma política de segurança de proximidade, prevenção e vigilância e distribuída em áreas de alta circulação”.
Em sua fala que introduziu o assunto, o prefeito afirmou que “apesar dos avanços em níveis municipais, sabemos que o Rio ainda convive com uma das mais graves crises de segurança pública de sua história”.
Na sequência, enviou uma mensagem direta ao governador Cláudio Castro, dizendo que o governo estadual precisa assumir as “suas responsabilidades constitucionais” e atuar “com firmeza para reduzir os índices de criminalidade”.
No primeiro dia do quarto mandato do prefeito, 46 decretos foram publicados no Diário Oficial do município. Seis áreas são contempladas: segurança e civilidade; políticas públicas; gestão de alto desempenho; eficiência de gastos; desburocratização e ambiente de negócios. A maioria forma grupos de trabalho para colocar em prática novos projetos e ideias de políticas públicas.
“Assumindo mais responsabilidades”
Tratando sobre as limitações de atuação da administração municipal, no que tange a elaboração de políticas públicas de segurança pública, o prefeito reeleito ao seu quarto mandato diz que a prefeitura atuará “assumindo mais responsabilidades”.
A Força Municipal de Segurança foi anunciada como um dos primeiros projetos que serão encaminhados para câmara municipal do Rio. Para viabilizar o plano, Paes afirma que o executivo municipal deve procurar parcerias com o Ministério da Justiça
Além da criação de uma “nova polícia”, o recém-empossado prometeu a recriação da Guarda Municipal, com o intuito de torná-la mais efetiva e moderna, no combate à violência na cidade.
Em discurso, Paes afirmou ainda que as duas medidas, que criam novos órgãos de segurança pública, serão regulamentadas e terão funções e atribuições bem definidas. Destacou também que ambas estarão respaldadas no principio do estado de direito e o “império da lei”.
